A pesquisadora Isabela Soares Santos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, diretora executiva do Centro Brasileiros de Estudos de Saúde (Cebes), comenta as propostas do governo federal interino de redução dos gastos sociais, em especial, dos gastos em saúde. O tema estará em discussão no debate ‘Estado de sítio fiscal no SUS’, da série Futuros do Brasil, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) realiza, dia 16/08/20216, em parceria com o Cebes.

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Isabela Soares Santos

“O SUS que temos nunca foi financiado como previsto na Constituição Federal, por isso dizemos que o SUS real não é o SUS constitucional. É muito importante que o SUS funcione bem e com qualidade, mas para isso precisamos de investimento financeiro, e o que vemos no Brasil são restrições ao financiamento, cada vez maiores, que estão sufocando o sistema.

A atual proposta do governo interino e os projetos em andamento no Legislativo que buscam saída para a crise têm como foco cortar gastos sociais, manter os juros altos, estabelecer meta de inflação e superávit primário, fazer privatizações e abrir o mercado para os grupos financeiros internacionais. Essa é a proposta de equilíbrio das contas do governo, chamadapolítica de austeridade ou política ortodoxa, defendida pelos neoliberais, aplicada na Grécia e na Espanha como alternativa de enfrentamento da crise econômica desses países.

Estudos mostram que os gastos com saúde não devem ser cortados em situação de crise. Ao contrário, nesses momentos, os governos devem investir ainda mais nessa área, porque aumentam as necessidades de saúde em um cenário instável. Além do que a saúde contribui para um desenvolvimento econômico mais duradouro. "Cortar despesas sociais em tempo de recessão é um desastre humanitário e financeiro", como afirma David Stuckler, da Universidadade de Oxford. Destruirá aqueles indicadores que levamos anos para melhorar no país.

Exigimos, assim, um investimento que seja suficiente para sermos um povo com saúde. É esse país que queremos para nós e para as próximas gerações. Se desejamos saúde pública e de qualidade para todos os brasileiros, isso só é possível com um sistema público universal forte.

*Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e diretora executiva do Centro Brasileiros de Estudos de Saúde (Cebes).