“É preciso construir e mobilizar uma ampla rede de atores e cidadãos em defesa do SUS”, considera a pesquisadora Ligia Giovanella, em depoimento ao Informe Ensp, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), a propósito do debate Estado de sítio fiscal do SUS, da série Futuros do Brasil, que será realizado terça-feira, 16/8/2016, pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).

“Nunca o SUS esteve tão ameaçado como no momento atual, em que um governo ilegítimo busca implementar uma política de austeridade fiscal de tal monta que na prática abolirá o SUS.  A definição de um teto constitucional para o orçamento público, significa impedir qualquer avanço em saúde e educação por no mínimo 20 anos”, analisa a pesquisadora, que integra o Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Ensp. “O financiamento público em saúde no Brasil já é muito baixo, não alcança 4% do PIB, enquanto em outros países com sistemas universais é de 7%, 8% ou 9%. Ainda que o financiamento público em saúde tenha ampliado na última década, pode-se dizer que o SUS é cronicamente subfinanciado. Mas não se trata apenas de questões financeiras. Recentes proposições do governo interino ameaçam a universalidade, a integralidade e a equidade no SUS”, observa Ligia, referindo-se, em especial à PEC 241/2016, que institui constitucionalmente um teto para despesas públicas, com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos baixíssimos. 

O debate Estado de sítio fiscal no SUS buscará proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o impacto dessa proposta para o futuro do SUS. O evento reunirá a procuradora do Ministério Público de Contas Élida Graziane Pinto, e a assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes Graziele Custódio David, com mediação do coordenador do CEE-Fiocruz, Antonio Ivo de Carvalho. 

Debate CEE-Fiocruz – Futuros do Brasil
Estado de sítio fiscal do SUS
Data: 16 de agosto de 2016
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório térreo da Ensp/Fiocruz (Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Bonsucesso, Rio de Janeiro)
Transmissão via internet pelo blog do CEE-Fiocruz: cee.fiocruz.br

Informações
21 3882-9133
cee@fiocruz.br